O custeio de caráter excepcional e temporário foi publicado no DOU desta sexta-feira, 4.






 

Foi publicada nesta sexta-feira, 4, a portaria 2.358/20 do ministério da Saúde para instituir incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.



 

 



As orientações do Ministério para a execução das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 estão contidas no Guia de Vigilância Epidemiológica. A execução das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19 de será orientada pelos seguintes objetivos:

 

I - integração das ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, na perspectiva local, para identificar em tempo oportuno os casos de Covid-19 e seus contatos, com vistas a fortalecer a resposta ao enfrentamento da Covid-19;

II - promoção da realização de ações locais para identificação precoce e assistência adequada aos contatos de casos de Covid-19, detectando oportunamente os indivíduos infectados para intervenção adequada com vistas à interrupção da cadeia de transmissão, a redução do contágio e a diminuição de casos novos de Covid-19;

III - ampliação da notificação e investigação dos casos de Covid-19 e do rastreamento e monitoramento de seus contatos, conforme as orientações do Ministério da Saúde de que trata o parágrafo único do art. 1º;

IV - promoção da avaliação regular da situação epidemiológica local relacionada à Covid-19 e disponibilização das informações em tempo oportuno para conhecimento dos gestores, profissionais de saúde e população em geral; e

V - incremento da utilização de dados epidemiológicos locais para a tomada de decisão e aprimoramento do planejamento assistencial e sanitário da Rede de Atenção à Saúde (RAS), a fim de proporcionar a qualificação dos processos de trabalho, com vistas à efetividade e qualidade das ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.



 

 



Nos casos em que a gestão municipal ou distrital adotar outro sistema de informação para registro das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19, deverá haver interoperabilidade com o e-SUS Notifica, para que seja efetuada a integração das informações entre as duas bases de dados.



 

 



O incentivo financeiro federal de custeio de que trata esta Portaria, de caráter excepcional e temporário, será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática e em parcela única, na competência financeira de outubro.


 


 

 
Fonte: Leia a matéria na íntegra em Portal Migalhas.

Créditos da Imagem Destacada: Covid-19 - imagem criada por rawpixel.com - disponível em br.freepik.com. 

Esta publicação em nada reflete a opinião ou conhecimento pessoal da Presidência, da Diretoria ou da equipe do Grupo IAG Saúde, sendo seu caráter, unicamente informativo, não sendo utilizada para fins comerciais.


Mão foto criado por rawpixel.com - br.freepik.com

Posts Recentes

• Cobertura de 13 das 16 vacinas do calendário infantil apresentou alta em 2023
• Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo
• Práticas de gestão enxuta otimiza cuidados intensivos e eleva certificação hospitalar
• Busca por alergistas subiu 42% em três anos; saiba por que doenças alérgicas estão em alta
• ANS divulga dados econômico-financeiros relativos ao 4º trimestre de 2023