Classificação de Operadoras para fins de Simplificação da Regulação Prudencial é o tema da consulta aberta até 12/07.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza uma Consulta Pública para receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa sobre Classificação de Operadoras para fins de Aplicação Proporcional de Regulação Prudencial. A abertura da Consulta foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20/05 e o período para envio das sugestões teve início ontem, 27/05, se estendendo até 12/07/2021.
A classificação proposta visa diminuir a carga regulatória para as operadoras de menor risco prudencial. A iniciativa se inspira nas melhores práticas de reguladores internacionais e, no Brasil, do Banco Central e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Desta forma, busca-se adotar medidas proporcionais de acordo com o porte econômico-financeiro e risco de cada operadora e suas participações em mercado relevante, incentivando o aumento da concorrência e da inovação no setor.
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Fonte: Leia a matéria na íntegra em Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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